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Aeroportos, têm Solução?

abril 28, 2011

Por Adriano Dutra Teixeira

O governo vem tendo pesadelos após o Ipea ter publicado uma nota técnica sobre as perspectivas dos aeroportos brasileiros e está disposto inclusive a mudar de discurso. Aquelas práticas de privatização que eram aterrorizadas no período eleitoral por muita gente do atual governo, agora estão entre as medidas mais próximas de serem adotadas.

As palavras do Ipea

A nota do Ipea traz dados da Infraero do andamento da capacidade e do movimento de aviões e passageiros nos aeroportos brasileiros. Apesar dos graves acidentes aéreos ocorridos em 2006 e 2007, que culminaram no “apagão aéreo”, os investimentos totais aeroportuários permaneceram relativamente estáveis. O panorama atual é preocupante, 14 dos 20 maiores aeroportos do país estão numa situação de estrangulamento, operando acima de suas capacidades. E até agora não se falou em Copa.

A Infraero pretende investir R$ 5,6 bilhões em 13 aeroportos brasileiros até a Copa de 2014. Na teoria, o prazo de conclusão das obras é o final de 2013. Na prática, a experiência brasileira demonstra que obras de infraestrutura em aeroportos demandam longos anos entre a etapa de projeto e a sua conclusão:

Elaboração: Prosa Econômica, dados do Ipea.

O gráfico diz que se tudo ocorrer dentro dos prazos vigentes no país, uma obra de infraestrutura tenderá a levar em média 92 meses pra ficar pronta. Mais de 7 anos! Significa que tudo indica que a nossa seleção de aeroportos estará pronta para entrar em campo na Copa de 2018, na Rússia.

Ok, mas e se…

Vamos supor de maneira hipotética para fins didáticos que até 2014 todas as obras previstas dos aeroportos estejam concluídas. Resta saber: o aumento da capacidade com as novas instalações aeroportuárias será suficiente para atender a demanda prevista?

Elaboração: Prosa Econômica, dados do Ipea.

Na maioria dos casos, as obras foram planejadas com subdimensionamento da demanda futura. As previsões da demanda no gráfico acima assumem que o PIB brasileiro crescerá 5% ao ano entre 2011 e 2014 e adota uma elasticidade-renda conservadora igual a 2,0 (inferior à elasticidade-renda de 3,17 identificada no período 2003/2010), isso significa que o movimento de passageiros cresceria 10% ao ano. Ao longo do período 2011/2014, isso representaria um crescimento total de 46,4% na quantidade demandada por transporte aéreo. Vale dizer que estas são previsões otimistas, o Ipea esqueceu de colocar nessa conta os inúmeros turistas excedentes que estarão por aqui pousando.

O pedido de socorro à iniciativa privada

O governo acaba de anunciar a concessão à iniciativa privada de três dos principais aeroportos brasileiros (Guarulhos, Viracopos e Brasília) e anunciou que outros dois, Confins e Galeão, vão seguir o mesmo caminho. Uma pena tudo estar acontecendo tarde demais.

Um recente trabalho de pesquisadores da ANAC aborda as alternativas de privatização aos aeroportos segundo o aparato legal brasileiro, sejam elas:

  • Gestão de contratos: pode ser usada em qualquer tipo de aeroporto embora seja aplicável somente em aeroportos que estejam em prejuízo. A ideia da gestão de contratos é através de um contrato de serviço diminuir o déficit de um aeroporto, reduzindo os custos e aumentando as receitas;
  • Concessão: autoriza um país a conservar a propriedade do aeroporto, enquanto promotores privados realizam os investimentos privados. Na América Latina esta tem sido a forma mais comum de privatizar aeroportos. Sob este modelo, o setor privado recebe uma franquia para construir ou ampliar um aeroporto já existente e operá-lo por um período, depois a instalação é revertida para o setor público;
  • Franquia perpétua: o setor privado explora o direito privilegiado garantido oficialmente pelo governo de desenvolver um aeroporto integralmente, sujeito somente às permissões de planejamento requeridas da autoridade de aviação nacional. Exemplos: London City Airport, Grand Bahama International Airport, Punta Cana International Airport e Ciudad Real International Airport. Em geral, esses aeroportos são localizados próximos de aeroportos principais, em áreas onde a provisão do serviço público essencial já está coberta, assim estes aeroportos oferecem um serviço especializado para um segmento específico.

Um outro artigo recém-publicado de um membro do Núcleo de Economia dos Transportes do ITA lembra no entanto de casos em que a privatização aeroportuária foi excessiva. No caso britânico, por exemplo, o controle privado da BAA fez com que a empresa detivesse lucros monopolistas significativos com as limitações de capacidade operacional nos aeroportos. Caso semelhante de poder de mercado ocorre atualmente nos aeroportos administrados pelo Port Authority of New York and New Jersey.

Por isso, não há modelo ideal. Acredito que no caso brasileiro, o modelo que poderia predominar é o da administração compartilhada, através de parcerias público-privadas, de modo que a propriedade da infraestrutura não seja repassada ao setor privado. E em alguns casos, a gestão poderia ser totalmente privada, em competição com a Infraero, sendo regulada pela ANAC, por exemplo.

Entre na Prosa!

11 Comentários leave one →
  1. fabio permalink
    abril 28, 2011 2:59 pm

    Já passou da hora de abrirem os aeroportos para concessões!! Estão esperando o q?

  2. juliafreitas@hotmail.com permalink
    abril 28, 2011 3:07 pm

    Pra falar a verdade deixem só o governo atuando e vamos ver no que vai dar.

  3. Paola Cavalcanti permalink
    abril 28, 2011 3:52 pm

    O modelo de privatização de concessões já foi adotado no mundo todo com muitas experiencias de sucesso. O único problema é peca pelo excesso de privatizações que concentrem o mercado. Mas no caso brasileiro que não teve experiencias de liberalização à inicitaiva privada, o setor só tende a lucrar com as concessões. As informações do post apesar de desanimadoras foram muito bem abordadas.

  4. abril 28, 2011 4:25 pm

    sem dúvidas a concessao pq estamos presenciando uma situaçao mt complicada no país e a soluçao mais rapida, no momento, é essa !!

  5. Pedro Lucas permalink
    abril 28, 2011 9:00 pm

    Adorei o post!

  6. Felipe Santos permalink
    abril 28, 2011 9:59 pm

    Minha resposta é SIMM!!! Discussão muito pertinente para o infeliz momento de correria para os jogos da Copa/Olimpiada. Acredito que só há desvantagem numa privatização se ela for realizada de forma desonesta ou se for de uma área estratégica. A privatização em si não é má. A questão é como o processo é executado e depois regulamentado.

  7. Caio permalink
    abril 28, 2011 10:42 pm

    Vamos pensar em por que o governo privatiza algo. Eu consigo pensar em 3 razões principais:
    1 – O negócio começa a fugir do escopo da atuação governamental;
    2 – O governo não tem recursos para investimento adequado;
    3 – O governo acha que uma empresa privada administrará melhor o negócio que ele próprio;

    O motivo 1 não se aplica, pois transporte é um setor essencial para qualquer país e deve ser acompanhado de perto por qualquer governo.
    O motivo 2 e o motivo 3 se complementam, já que se a administração for competente o bastante para dar lucro o governo não terá prejuízo no investimento.

    Portanto, na minha opinião, o governo privatizando os aeroportos está se declarando incompetente para prover um serviço que está em seu escopo de atuação.

    E como de hoje até 2014 o governo está nas mãos do PT, peço POR FAVOR PRIVATIZEM!!!

  8. Luiza permalink
    abril 28, 2011 11:47 pm

    O problema dos aeroportos não é a capacidade em si. O problema é que todo aeroporto tem horários de picos, e muitos horarios ociosos. Durante a copa dá para colocar os voos internacionais par esses horarios ociosos, principalmente os voos fretados.

  9. João H Baldo permalink
    abril 29, 2011 12:38 pm

    Acredito que a privatização pode trazer bons frutos para esse problema. Entretanto somente se o governo apresentar um plano de investimento realmente eficaz, pois o empurra empurra com a barriga não vai durar por muito tempo. É importante que os governantes abram os olhos para a essencialidade desse setor para o desenvolvimento do país e não pra agradar o povo até a Copa! Investimentos não podem acontecer quando são urgentes e sim de maneira contínua.
    Infelizmente sofremos com o problema crônico da falta de visão a longo prazo dos líderes do país, nada mais clichê nesse sentido que a velha Educação…
    Ótimo post.
    Parabéns equipe Prosa.

  10. Jurandir permalink
    abril 29, 2011 8:50 pm

    Como, lamentavelmente, os aeroportos não ficarão prontos para a copa de 2014, a solução que vai ser usada é: trinta dias antes, durante e trinta dias após a copa, o preço das passagens sofrerá um boom, tirando a possibilidade de viagem do cidadão comum. E aí, então, os aeroportos ficarão disponíveis somente para os turistas estrangeiros.

Trackbacks

  1. Ipea – comentário anônimo « Prosa Econômica

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