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O descompasso dos gastos públicos no setor de infraestrutura

outubro 18, 2011

O Brasil vive hoje um período de clara expansão dos gastos públicos no setor de infraestrutura. Programas como PAC, Minha Casa Minha Vida entre outros, estão expandindo os investimentos estatais em busca do crescimento econômico e do consequente desenvolvimento da nação como um todo. Porém, será que a evolução dos gastos neste setor está se dando de maneira correta? Parece que não. Como será analisado a seguir, o repasse de verbas para ministérios como o das Cidades e o de Transportes cresce num ritmo muito mais acelerado como para o Ministério do Meio Ambiente, parte vital do setor de infraestrutura já que é o responsável pelo controle ambiental de todo empreendimento do país.

O setor de infraestrutura é composto pelos seguintes ministérios: Cidades, Transportes, Comunicações, Integração Nacional, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Minas e Energia. A análise irá se basear na evolução dos orçamentos dos Ministério das Cidades e Ministério dos Transportes, que são os maiores responsáveis por empreendimentos de grande porte e os que mais recebem recursos do PAC, junto do Ministério do Meio Ambiente que, como dito acima, é o responsável pelo controle ambiental dos projetos do setor.

No total do setor de infraestrura, o repasse de verbas aumentou de 8,36 bilhões de reais em 2000, para um total de mais de R$ 21 bilhões em 2010. Um crescimento em torno de 250%. Porém, a partir de dados do SOF (Secretaria do Orçamento Federal) do Ministério do Planejamento, fica claro a estagnação do repasse de verbas para o Ministério do Meio Ambiente. Para se ter uma ideia do descompasso, o Ministério das Cidades e o Ministério dos Transportes receberam um aumento de 570% e 282%, respectivamente, no período entre 2007 e 2010. O gráfico abaixo mostra a evolução do repasse de verbas entre os três ministérios desde o ano 2000 até o ano de 2010, com todos os valores inflacionados em R$ de 2010.

Se a análise for ainda mais minuciosa e observar o orçamento federal em suas subfunções, é possível extrair uma conclusão ainda mais assustadora. A diferença entre a dotação inicial das subfunções relativas à gestão ambiental e o que é efetivamente gasto no ano do orçamento vigente é enorme, e assim, mostra que o descaso do Congresso com o controle ambiental é tão grande que, em anos como 2008, a queda entre o que é planejado e o que efetivamente se investe no setor ambiental chega a ultrapassar 860%! Isto significa que o que foi efetivamente gasto nesta atividade é quase nove vezes menor do que havia sido acordado na primeira versão do orçamento.

O leitor mais conservador deve estar se perguntando se a insistência com o aumento do repasse de verbas para o setor ambiental não é algo irresponsável, pela fragilidade da situação fiscal brasileira, ou até mesmo desnecessária. Em termos da discussão acerca da necessidade do controle ambiental, acredito que existem exemplos que falam por si só. Desastres como o da usina nuclear de Chernobyl, o vazamento de óleo no Golfo do México pela BP são suficientes para demonstrar a importância de um bom controle ambiental em obras de infraestrutura de grande porte. E também, a ocorrência recente e frequente de enchentes na cidade de São Paulo, na região serrana do Rio de Janeiro (Petrópolis, Teresópolis, entre outros munícipios) e no estado de Santa Catarina corroboram com fato de que deveria haver um controle ambiental eficiente junto às novas iniciativas de outros ministérios, dando força ao argumento de que os orçamentos deveriam evoluir de maneira mais proporcional.

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  1. Anônimo permalink
    outubro 18, 2011 2:06 pm

    Vexátoria total! Todo leitor de economia sabe que informações como essas não são nenhuma novidade. Infelizmente a ineficiência das pessoas responsáveis por esses setores não fazem o que deveriam estar fazendo, que é um gestão de qualidade e produtividade setorial.

    Abraço!

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