Limitações do Teorema de Coase: uma abordagem Corinthiana

Após levar uma surra corinthiana, volto para dizer que apesar de tudo, a discussão vem rendendo bons frutos!

Veja, uma das lições para tirarmos desta, digamos, conversa acalorada, é que a aplicação do Teorema de Coase é tão polêmica quanto aquietar a festa de uma torcida.

Portanto, antes que me chamem de injusto gostaria de enunciá-lo na íntegra:

“Tome direitos de propriedade bem definidos, custos de negociação baixos, concorrência perfeita, informação perfeita e ausência de efeitos de riqueza e renda, o Teorema de Coase garante que os recursos serão utilizados de forma eficiente e de forma idêntica, independentemente de quem os possui.”

A dificuldade de aplicar o teorema está no cumprimento de todas estas premissas. Comecemos pelos direitos de propriedade. No caso de ar e ruas, como foi o caso de fogos de artifício e da festa corinthiana espalhada pelas ruas, não dá para delimitar a quem pertença estes espaços já que eles são comuns. Aí, realmente, o Teorema não se aplica e só resta fechar a janela e aceitar o barulho. Já no caso em que o barulho venha do apartamento ao lado, os direitos de propriedade estão bem delimitados, podendo haver uma negociação conforme falei no post anterior.

Claro que isto só vai funcionar se os custos de transação forem baixos. Esta é a segunda hipótese do teorema, ou seja, o custo de ir até o camarada deve ser pequeno e eles não podem ser muitos. É uma hipótese dificilmente válida se a festa contagiar vários grupos próximos a você. Mas, se você conseguir reconhecer cada vizinho só pelos gritos, então imagino que o custo de ir até lá seja pequeno dado que você será recompensado pelo acordo.

Acho que já deu pra ter uma ideia que as críticas são muitas. Perceba que mesmo que o teorema seja válido, as hipóteses em si são muito restritivas, o que permite aplicá-lo apenas em um número extremamente limitado de casos. É evidente que nada disso tira o mérito de Coase, aliás ele próprio reconhece muitas das limitações.

Existe também um grupo da academia que argumenta que o teorema em si sofre de problemas teóricos que podem torná-lo inválido. Daí vem o motivo destes economistas considerarem que este teorema seja apenas uma curiosidade analítica sem validade prática. Mas até onde sei a questão ainda está em aberto, continua existindo um grupo fiel (assim como os corinthianos) de devotos a Coase, que se mantem firme nesta disputa.

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Outras referências:

(i) um texto do Prof. David Friedman (filho de Milton Friedman) com um resumo das contribuições de Coase.

(ii) algumas refutações ao Teorema no artigo “The Coase Theorem as a Negative Externality” de Canterbury e Marvasti, professores da Florida University.

(iii) e aqui o artigo “The Coase Theorem, Free Agency, and Major League Basebal” que encontrou evidências que levam à rejeição da tese da invariância do Teorema de Coase.

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5 Responses to Limitações do Teorema de Coase: uma abordagem Corinthiana

  1. Agora sim, haha. Sou feliz por ser economista e penso que essa é a graça da teoria econômica, estar presente não só no meio acadêmico, mas no dia-a-dia, nas finanças, na política, na tomada de decisão, na existência humana formal ou informal. Parabéns pelas postagens e, claro, vai, Corinthians!

  2. Anonymous says:

    Achei muito interessante o Teorema de Coase e concordo com você quando diz que sua aplicação é polêmica.
    Parabéns pelo artigo.
    Pedro Henrique

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