Serviço funerário é um monopólio natural?

Imagem: osantooficio.com

Nunca tinha pensado nisso, mas, lendo uma notícia da minha cidade, eis que esse assunto vem à tona. Pois é, aparentemente, para cidades de médio e pequeno porte, não é possível haver concorrência para esse tipo de serviço.

Segundo o edital da Prefeitura de Itapetininga, município do interior de São Paulo com aproximadamente 150 mil habitantes, a estimativa é de que a empresa que vencer a concorrência para exploração de serviços funerários realize 200 funerais básicos por ano e 900 de luxo, uma média um pouco superior a 90 por mês.

“Considerando que a legislação limita em 10 (dez) anos o prazo da concessão, o que impede a possibilidade de diluir o investimento num prazo maior; e considerando, ainda, a quantidade estimada de óbitos deste município; não é viável, economicamente, que o serviço seja dividido para ser executado por mais de uma concessionária”, consta o edital, justificando a existência de um monopólio para esse serviço.

Aí surge outra questão, bastante comum para a seleção de concessionárias. Que critério utilizar? Menor preço ao consumidor final, melhor padrão do serviço prestado ou maior arrecadação para o governo? Neste caso, em particular, optou-se por uma junção de menor tarifa ao consumidor e maior pagamento ao poder público.

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