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A Austeridade que Funciona

março 20, 2013

Ao falar de medidas de austeridade é muito comum chamar todas as políticas que a cercam de ineficazes, de provocar o aumento da relação dívida-PIB, intensificar o desemprego e ainda levar a economia à recessão. A verdade é que o assunto é polêmico, carece ainda de embasamento empírico e sua relevância justifica, por exemplo, a discussão atual sobre o impacto econômico de curto prazo de ajustes fiscais. Longe de esgotar o debate, o objetivo aqui é apenas pensar se a visão da austeridade como vilã, interpretação muito difundida entre jornais e até entre alguns pesquisadores, é de fato a mais apropriada.

Comentamos isso outras vezes, há pelo menos dois tipos de austeridade: aquela que aumenta impostos (setor privado) e a que corta gastos (setor público). Com algumas exceções, governos anunciam políticas de corte de gastos mas não as implementam em sua totalidade, em seu lugar impostos são aumentados. Recentes estudos confirmam que países que fracassaram ao adotar a austeridade, na prática se valeram principalmente do aumento de impostos.

Sendo assim, o argumento é que se os países europeus estão em recessão (ou próximo dela), não é por causa de cortes “selvagens” de gastos. É porque pequenos cortes de gastos são dominados por enormes aumentos de impostos.

A ideia aqui é ilustrar que ajustes fiscais de sucesso são factíveis, se baseados especialmente em cortes de gastos e acompanhados por políticas que aumentem a competitividade. É o que vem dizendo há algum tempo Alesina (Harvard) e Veronique de Ruqy (Mercatus Center). Eles publicaram na última semana novo estudo (pdf) com casos de países que implantaram ajustes fiscais com êxito (vide tabela e gráfico abaixo da pesquisa).

ajustes fiscais de sucesso

São exemplos interessantes. A divergência em torno da interpretação destes casos ainda é grande. Deve-se notar, por exemplo, que em boa parte dos casos o crescimento foi liderado pelas exportações durante tempos em que o resto da economia global estava saudável ou em crescimento. Para Alesina isso não tira o mérito deste modelo de consolidação fiscal que, inclusive, tem sido cada vez mais apontado como ‘o tipo certo de austeridade, por ser menos recessivo ou mesmo por ter um impacto positivo sobre o crescimento. Quando aplicá-lo — e como convencer policymakers a fazê-lo — continua sendo uma questão em aberto.

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