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Estudo indica que 18,7 milhões de brasileiros vivem na pobreza extrema

agosto 5, 2010

Por Jorge Ikawa

Recentemente o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgou estudo sobre os impactos de políticas sociais para a redução da pobreza no Brasil. O documento traça um paralelo entre quatro momentos do país (anos de 1978, 1988, 1998 e 2008) e, com base na análise dos dados referentes a transferências monetárias da previdência e assistência social, conclui que houve um grande avanço nesta área nos últimos 30 anos.

De acordo com a publicação, em 2008, 18,7 milhões de pessoas viviam em situação de pobreza extrema (renda per capita inferior a ¼ do mínimo). Apesar do absurdo deste dado em si (aproximadamente 10% da população, com base na contagem populacional do IBGE de 2007), o número atingiria 40,5 milhões se não fossem contabilizadas as transferências.

O avanço nesta área é constatado quando os números mais recentes são comparados com os de 1978, quando 26,9 milhões de pessoas sobreviviam com menos de ¼ do mínimo (seriam 31,8 milhões sem as transferências) .

Estas informações corroboram um dos dez princípios básicos da economia, expressos por N. Gregory Mankiw em Introdução à Economia, segundo o qual “às vezes os governos podem melhorar os resultados dos mercados”. Neste caso, políticas sociais auxiliam na equidade ou, como costumam dizer alguns, a melhorar a distribuição do bolo econômico.

Além dessa conclusão, outro destaque do estudo fica por conta do levantamento sobre a importância que as transferências assumem para a composição da renda familiar. Para a população brasileira, em média, 19,3% da renda familiar auferida é proveniente de transferências. Lidera a lista neste quesito o estado do Piauí, com 31,2%, seguido por Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro e Ceará, respectivamente.

No entanto, esses dados “escondem”, de certa forma, outra realidade: a forma como os recursos são distribuídos. Nesta divisão, São Paulo lidera as transferências, com 23,5% do montante (embora este valor corresponda a 16,4% da renda familiar do estado). Na sequência aparecem Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia. Chama atenção o fato de 50% do valor destinado a essas políticas ser voltado ao Sudeste.

Referências:
http://www.ibge. gov.br/
http://www.ipea. gov.br/portal/ images/stories/ PDFs/comunicado/ 100722_comunicad oipea59.pdf
Introdução à Economia – Mankiw, N. Gregory
2 Comentários leave one →
  1. agosto 5, 2010 10:32 am

    Ao ler o artigo no blog não pude conter o comentário sobre transferências de renda. Todos sabem da importância das transferências para as famílias e considero acertadas as políticas sendo as mesmas, conforme muito bem colocado no artigo, importantes para a manutenção das rendas de famílias socialmente desfavorecidas.
    Igualmente importante destacar sobre o tema, é fonte de recursos do Governo, Estados e Municípios que mantém as transferências. Hoje sabemos em vários casos que políticas assistencialistas são mantidas a troco de oneração tributária que acaba incidindo e sufocando cada vez mais a parcela da população menos favorecida economicamente.
    Acredito que seria possível e socialmente muito mais aceitável que o Governo promovesse desonerações tributárias como forma de transferências sociais.
    Diferentemente da pura e simples transferência de renda que aleija o trabalhador e o coloca cada vez mais dependente e a margem do mercado de trabalho, desonerações tributárias criariam impactos tentes a gerar um ciclo virtuoso em que consumo e nível de emprego seriam impactados positivamente aumento o bem estar a renda e a qualidade de vida não somente dos menos favorecidos, mas também das classes C, D e classe média.
    A desoneração tributária como política de transferência de renda, porém não elimina a responsabilidade do Estado e criar condições para melhoria na educação em seus diversos níveis. Sem melhorias em educação os efeitos da desoneração tornar-se-iam limitados e de efeitos pouco transformadores.
    Por fim novamente ressalto a importância em reconhecer a eficácia dos programas de transferência de renda, mas acredito que tais efeitos apesar de gerarem resultados consistentes no curto prazo, pouco contribuem para mudança do quadro de pobreza e distribuição de renda no Brasil. Resta-nos a torcida para que a reforma tributária amplamente discutida, mas ainda sem previsões de curso no legislativo, possa incluir formas de transferir renda e também de dar condições para que aqueles menos favorecidos tornem-se e passem a ter condições de exercer plenamente sua cidadania não apenas como povo, mas também como ser econômico ativo, trabalhador e independente.

    • agosto 9, 2010 12:05 pm

      Anderson, muito obrigado pelo comentário e por publicar o texto em seu blog. Realmente as transferências são importantes, no entanto, como você bem lembrou, é preciso pensar novas formas de se fazer política social.

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