O Eterno Debate

Por Vinícios Poloni Sant’ Anna

A participação do Estado na economia é um tema que gera muitas discussões e provoca muitos debates acalorados entre os economistas. Perante a recente crise financeira e os respectivos planos e ações anticíclicas adotadas por cada país, essa discussão ganhou novos ânimos e gerou mais argumentos para os dois lados do debate.

Recentemente, por exemplo, a revista britânica The Economist publicou um artigo no qual destaca a atual tendência mundial do aumento da atuação do Estado na economia. Para tanto, o artigo resgata a analogia criada por Thomas Hobbes e coloca o Estado no papel de Leviatã (monstro mitológico).

Segundo o artigo,

“… existem grandes preocupações sobre o crescimento e o emprego, mas a fonte do ruído[…] vem dos tentáculos do Estado, atingindo mais e mais áreas dos negócios em um esforço para manter a economia em movimento”.

Analisando de grosso modo a história econômica, vemos que antes de 1930 não havia intervenção Estatal na economia, no que se refere ao desenvolvimento de instituições econômicas e alocação de recursos econômicos a fim de estimular a produção nacional. O sistema econômico era dominado pelas leis de mercado, isto é, as decisões individuais de cada agente da economia levariam a economia ao equilíbrio e garantiriam as forças competitivas responsáveis pelo ajustamento a um eventual desequilíbrio interno. Nas palavras de Adam Smith:

“… orientando sua atividade de tal maneira que sua produção possa ser de maior valor, visa apenas a seu próprio ganho e, neste, como em muitos outros casos, é levado como que por mão invisível a promover um objetivo que não fazia parte de suas intenções”.

Todavia, foi a partir da década de 30, com os trabalhos de Keynes, que surgiu a intervenção Estatal tal como é discutida hoje. O Estado passou a investir, poupar, decidir como deve ser a economia, enfim, participar e intervir na estrutura econômica, de tal forma que os ajustes econômicos eram coordenados pela intervenção do Estado, através de medidas próprias. É nesse período que surge O New Deal de Roosevelt.

O New Deal foi o nome dado a uma série de medidas adotadas pelo governo dos Estados Unidos durante a presidência de Franklin D. Roosevelt para recuperar o crescimento econômico e auxiliar os prejudicados pela crise de 1929.

Atualmente, no Brasil, podemos considerar que vários dos programas governamentais têm um caráter anticíclico. É como se o Estado brasileiro, se espelhando em experiências passadas, seguisse a cartilha keynesiana para se proteger da recente crise financeira.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a atuação do BNDES podem ser vistos, em parte, como exemplos dessas ações anticíclicas, na medida em que fomentam o crescimento econômico por meio do aumento dos gastos do governo e dos investimentos em infraestrutura. Vale ressaltar também que o país também estimulou a expansão do crédito, os investimentos e a liquidez na economia por meio da redução dos juros e da implementação de programas como o Minha Casa, Minha Vida, além da redução ou isenção de alguns tributos.

No entanto, a literatura acadêmica a respeito do assunto está repleta de argumentos pró e contra a intervenção. Por exemplo, até hoje se discute se as ações adotadas com o New Deal realmente ajudaram a economia norte-americana a sair da recessão, já que foi apenas com o início da Segunda Grande Guerra que os EUA de fato conseguiram reduzir sua taxa de desemprego. Além disso, parte da crítica à intervenção se refere ao aumento do número de empresas estatais, gerando maior ineficiência na economia. Será que esse tipo de dúvida se aplica ao Brasil?