Gastos com Política Social: um pouquinho mais de dados

Por Juliana Oliveira

Eis um pequeno brief do recente relatório do IPEA sobre Gastos com Política Social para os apaixonados, como eu, por dados econômicos.

O gasto público social representa 21,1% do PIB brasileiro, sendo que as maiores parcelas deste são os gastos em previdência social (7%), previdência do setor público (4,3%), educação (4,05%) e saúde (3,33%).

Fonte: Elaboração do IPEA com ajuste próprio. SCN 2006, PNAD 2006 e POF 2002

Conforme a tabela acima, é fácil identificar o elevado impacto do gasto em educação no PIB (1,85%). Quanto ao investimento do programa bolsa família, cada real gasto neste leva a um aumento da renda da família de 2,25% e um crescimento de 1,44% do PIB. Maior que o multiplicador das exportações de commodities agrícolas e que o multiplicador dos gastos autônomos. Segundo o Boletim eletrônico do Fórum DRS, em 2008, o valor do programa Bolsa família representou 0,40% do PIB. A contribuição importante destes gastos se dá no fato de atingirem a população que tem uma maior propensão da consumir.

Parece, a meu ver, que a função de assistência e criação de oportunidades da política social está sendo alcançada. Segundo o relatório, estes gastos mostraram-se responsáveis pela redução da pobreza e desigualdade social e impulsionaram o crescimento da economia.

Pelo índice de Gini “estilizado”, (comparação deste entre 12 grupos de famílias), a incorporação de educação e saúde à renda da família leva à redução de respectivamente 1,1% e 1.5% do índice de Gini (lembrando que uma redução do índice de Gini diminui a desigualdade de renda).

Com o programa Bolsa família, a redução deste índice de Gini “estilizado” é de 2,5%. Já as exportações de commodities, têm efeitos basicamente neutros no índice, demonstrando o nulo impacto da expansão desta na redução da desigualdade.

O texto ainda afirma que dada esta multiplicação do PIB, ao fim do ciclo de aumento da renda nacional, 56% do valor dos gastos sociais voltam para o caixa do tesouro, por meio do aumento de impostos e contribuições.

Por fim, o relatório termina relatando que não deve haver um trade-off entre crescimento e equidade, visto que pelos dados acima, as mesmas políticas que melhoram as condições de vida da população elevam o PIB e produzem uma queda na desigualdade, sendo indiretamente “pagas” via aumento da arrecadação.