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“Estaremos cortando…”

fevereiro 15, 2011

Por Adriano Dutra Teixeira

Tem muito o que cortar, só que o Governo ainda não sabe por onde começar. É preciso dizer, ainda não dá para ter uma ideia clara de onde virão os R$ 50 bilhões em cortes nas despesas primárias do governo federal, anunciados pelos ministros da Fazenda e do Planejamento. A intenção é boa, já é um grande avanço o Governo pensar um pouco na qualidade de gastos e ter abandonado a retórica de que uma consolidação fiscal não deve ser feita.

Mas o anúncio ainda é apenas uma lista de desejos de início de ano. Foi atrasado, vazio e dependerá de uma árdua negociação com o Congresso para sair do papel. É esperado que cerca de 40% dos cortes venham de reduções nas emendas dos parlamentares, o que ainda demandará muito pinga-fogo político.  As informações que temos sobre a redução dos gastos estão sistematizadas neste breve resumo a seguir, retiradas da apresentação oficial da Programação Orçamentária 2011.

1. Redução na folha de pagamento

  • Contratação de auditoria externa pela FGV para ver onde há gastos excessivos;
  • Novo sistema de alerta para auditoria – emitirá avisos automáticos para desvios – entrará em operação em out/2011;
  • Sistema de Indícios de Irregularidades para ver onde há acumulação de cargos e aposentadorias;
  • Auditorias Especiais.

2. Redução de gastos administrativos

  • Redução de 50% em diárias e passagens e limitações ao processo de autorização;
  • Proibição em 2011 de aquisição, reforma e aluguel de imóveis e aquisição de veículos para uso administrativo.

3. Eficiência

  • Processo de eficiência dos gastos a ser estendido a todos os Ministérios para redução de despesas administrativas [incluindo novos concursos], serão feitas compras compartilhadas de itens e serviços  e combate a desvios no Abono e Seguro Desemprego. Projeto piloto em andamento.

O mais curioso é que o Governo proclamou em caráter célebre o que já deveria fazer parte da conduta diária de qualquer gestão responsável. Boa parte dos cortes serão do combate a desvios, duplicação de pagamentos e não será usado artifício algum de contabilidade criativa para alcançar metas como a do superávit primário. Condutas que deveriam estar presentes em todo orçamento já elaborado, fazer parte da rotina mesmo,  e não anunciadas em data especial e para um orçamento futuro.

3 Comentários leave one →
  1. fevereiro 20, 2011 9:33 pm

    Absolutamente corretas as atitudes adotadas, bem como a crítica realizada.

    É importante ver que o governo está começando a tomar as medidas necessárias para atingir certos patamares de eficiência.

  2. fevereiro 21, 2011 11:27 pm

    Olá Ikari! Sim, o governo sinalizou que está querendo ‘dar o passo’ na direção correta. Vamos ver se isto vai ser efetivado. Provavelmente amanhã a presidenta vai fazer um discurso sobre os cortes, ainda falta um detalhamento melhor de como ficará a Programação Orçamentária deste ano. Bom vê-lo aqui! Abraço, Adriano.

  3. fevereiro 21, 2011 11:59 pm

    Além de cortes “financeiros”, também será preciso redefinir a regra de formulação do orçamento, onde Executivo e Legislativo travam disputa constantemente. O primeiro puxa para baixo, enquanto as “Casas” tentam inflá-lo, a fim de incluirem diversas (e muitas vezes desnecessárias) emendas.

    Mas, mesmo esses cortes sendo, aparentemente, pequenos, eles atingem rubricas que podem ser consideradas “supérfulas”. Isso é bom por indicar que as (tão esperadas) obras irão continuar, mas faz pensar se será eficiente no combate à inflação…

    E isso nos leva a outro debate. Se Dilma, no período de transição, disse querer que a Selic atingisse mais ou menos 2% reais (ao ano), a política fiscal deveria, em tese, ser o ponto forte no combate ao movimento inflacionário, deixando a política monetária livre para atuar sobre a taxa de juros, com a finalidade de incentivar os investimentos.

    Este é o primeiro passo do Governo. E servirá como um sinalizador ao mercado.
    Mesmo que sejam medidas com peso pouco relevante, elas terão grande significância nas expectativas dos agentes. E nesse sentido o governo está, em minha opinião, de parabéns.

    Vamos acompanhar cada passo dessa nova gestão. Como já surgiram indícios de uma sucessão diferente de Dilma (Eduardo Campos e Aécio Neves), talvez isso impulsione a presidenta a adotar um regime de governo mais reformista.

    Enfim, ainda há muito pano pra nossa prosa! 😀

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