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Cortes, como?

março 1, 2011

Por Adriano Dutra Teixeira e Juliana Oliveira

Finalmente o governo liberou os números e setores que sofreram os cortes que levaram à redução de R$ 50,1 bi no Orçamento já anunciado há duas semanas. O governo tergiversou ao dizer que os programas sociais passariam longe dos cortes, o projeto Minha Casa, Minha vida, que faz parte do PAC, será afetado com um corte de mais de R$ 5 bi.

O governo espera uma diminuição da receita primária líquida de pouco mais de R$ 18 milhões com a redução do valor estimado de arrecadação da maioria dos impostos e contribuições, mesmo com a previsão superior para as receitas de dividendos e outras próprias do governo.

A estrutura da redução dos R$ 50,1 bi segue-se abaixo:

Elaboração: Prosa Econômica, dados do Min. Planejamento

Veja, ao todo são R$ 53,6 bilhões em cortes, para compensar dispêndios não previstos de R$ 3,5 bilhões. Só que R$ 40,6 bi é vento. Efetivamente, o corte será de R$ 13 bilhões, façamos a conta:

R$ 53,6 bi : é o valor total de redução das despesas;

R$ 18 bi: cortes de emendas de parlamentares, dinheiro que o governo nunca pretendeu liberar de fato;

R$ 9 bi: advindos de uma nova estimativa de gastos com subsídios;

R$ 3 bi: combate a fraudes no abono e seguro-desemprego, cujo resultado é incerto;

R$ 2 bi: é a quantia que o governo pretende segurar apresentando recursos judiciais para empurrar eventuais pagamentos devidos pela Previdência para 2012;

R$ 5,1 bi: “cortes” do Minha Casa, Minha Vida porque a segunda etapa do programa ainda não foi aprovada no Congresso. Ou seja, é um gasto que o governo não conseguiria fazer mesmo se quisesse;

R$ 3,5 bi: quantia poupada com a suspensão de novos concursos públicos e contratações de novos funcionários.

Sobra: R$ 13 bilhões, este é o valor que a equipe econômica pretende efetivamente passar a tesoura, o resto é vento. Desses R$ 13 bi, R$ 9,6 bilhões são gastos de custeio, que contemplam economias com diárias e passagens aéreas, e proibição de gastos com aquisição, reforma e aluguel de imóveis.

Dentro da categoria de despesas discricionárias, os gráficos a seguir mostram que não houve um corte homogêneo, alguns setores acabaram sofrendo mais que outro. No primeiro, vê-se que as reduções em despesas discricionárias com cidades, defesa, educação e turismo estão entre as mais representativas em termos absolutos.

Elaboração: Prosa Econômica, dados do Min. Planejamento

Já no segundo gráfico, apresentamos como o governo pretende reduzir percentualmente cada despesa discricionária. Vê-se que os setores que mais sofreram cortes são principalmente Turismo e Esportes.

Elaboração: Prosa Econômica, dados do Min. Planejamento

É preciso notar que o anúncio feito pelo governo ainda é insuficiente, promessas de cortes não convencem ninguém de que os cortes serão de fato realizados. Pra quem abriu o arquivo esperando inúmeras páginas com detalhamento minucioso, ministério por ministério, pasta por pasta, ficou surpreso com mais uma promessa vaga do governo. O que sabemos agora são os valores, mas não por exemplo, como será feito o corte na Educação, que teve um aumento das vagas no ensino superior: vão deixar estas ao relento?

Fora estes fatores, que levam a incredulidade quanto aos reais cortes, o governo não anunciou cortes nas vias indiretas da expansão fiscal. O governo vem recorrendo a subterfúgios, ano após ano, desde 2008, já consagrados por “orçamento fiscal paralelo”, por meio do repasse de recursos do Tesouro ao BNDES sem contabilizar este na dívida líquida. Ao contrário disto, o ministro Guido Mantega já afirmou que será anunciada esta semana uma nova capitalização do BNDES. Tudo isto só tem trazido descrédito às contas públicas e à política fiscal brasileira.

Agora é esperar o que vai ser proposto ao Legislativo e Judiciário no dia 20 de março: a redução poderá ser acatada ou não por estes poderes, e pode acontecer inclusive, o anúncio de alterações nos cortes de gastos. Seja como for, cortando vento, vai ser difícil o governo convencer de que os cortes  propostos terão algum efeito significativo na contenção da inflação.

6 Comentários leave one →
  1. março 1, 2011 11:36 pm

    Vou analisar um pouco os números e em breve volto para comentar e/ou adicionar algo a mais.

    Mas, a priori, devo confessar que o Governo está transformando uma excelente oportunidade de incentivos em falta de credibilidade. E isso pode gerar uma bola de neve nas expectativas (negativas) dos agentes econômicos.

    • março 3, 2011 12:56 am

      Ok Ikari, é sempre bom saber a opinião de outros estudantes de economia também. Abraço!

  2. @maxmiliano permalink
    março 2, 2011 9:55 am

    Adriano e Juliana, como vocês vêem essa tomada de decisão do governo e quais as implicações para a copa e olimpíadas? Posso Sugerir uma pauta? Gostaria de entender qual a importancia do império eike batista e como ele esta transformando a economia nacional. abraçao

    • março 3, 2011 1:17 am

      Olá Max! Nos parece que a equipe econômica da Dilma está ficando cada vez mais convencida de que é preciso segurar a velocidade de expansão dos gastos públicos. Mas existe todo um processo de ‘concientização’ disso. Quanto aos investimentos, o governo sinalizou que todos os investimentos do PAC (exceto o Minha Casa, Minha Vida) serão mantidos. Claro, será difícil preservar os investimentos e os gastos sociais pelo detalhamento parcial dos cortes feito.

      Já sobre a Copa e as Olimpíadas, apesar dos cortes, o investimento em turismo não pode parar. Acredito que o governo repassará grande parte da responsabilidade dos investimentos para a iniciativa privada via empréstimos subsidiados do BNDES.

      Sobre sugestões de pauta, sim são sempre bem-vindas! Só precisamos ver se existem pesquisas sobre isso, se encontrar algo, por favor nos informe. Abraço! Adriano.

  3. Cristiano permalink
    março 2, 2011 5:23 pm

    Muito boa analise da falta de clareza nos “cortes” do governo. Eles parecem como a frase do menino: “vou te tomar o beijo que não ia te dar”.

    • março 3, 2011 1:41 am

      hahah parece mesmo! Você viu, grande parte dos cortes é vento, os cortes nas despesas obrigatórias por exemplo não foi corte e sim reestimativa. Tudo indica que teremos no próximo ano, outra vez, um novo problema fiscal com o reajuste do salário mínimo.
      Os juros já voltaram a subir, vamos precisar apostar muito mais na politica monetária do que na fiscal para reduzir as pressões inflacionárias. Abraço, Adriano.

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