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Guerra à Pirataria: um enfoque econômico

janeiro 21, 2012

Observação de um twitteiro: "Se a SOPA for aprovada, o internauta pode pegar 5 anos de prisão por baixar músicas do Michael Jackson. Um ano a mais que o médico que o matou."

Os Estados Unidos parecem ter mesmo declarado uma guerra à pirataria online. Dois projetos de lei têm dado o que falar, o SOPA (Stop Online Piracy Act) e o PIPA (Project IP Act). Ambos os projetos apresentam regras mais rígidas contra a pirataria. Além disso, anteontem o Megaupload, um dos maiores sites de compartilhamento do mundo, foi tirado do ar. O Governo dos EUA acusa o Megaupoad de facilitar a pirataria de diversos conteúdos.

Os EUA estão atuando fortemente no combate à pirataria, principalmente pelo aumento do custo de oportunidade de se engajar em tais atividades. Mas esse não é o único meio de se combater a pirataria.

Segundo o artigo “Determinants of software piracy: economics, institutions, and technology”, de Goel e Nelson, dentre os aspectos econômicos que apresentam maior efeito sobre a pirataria de softwares está o PIB per capita. Um país com maior renda é também um país mais propenso a adquirir produtos legais, enquanto em países de menor renda, talvez as pessoas não disponham de recursos suficientes para adquirir produtos legais.

Mas, no fim das contas, a pirataria é prejudicial ao crescimento econômico? Segundo o artigo “Does software piracy affect economic growth? Evidence across countries”, a resposta é sim. De acordo com o estudo, a pirataria de softwares diminui o crescimento econômico de médio prazo, mas em uma relação não linear, isto é, a pirataria diminui o crescimento, mas à taxas decrescentes (figura abaixo). Segundo os autores, isso determina que existe um nível de pirataria a partir do qual a mesma beneficiaria o crescimento por meio de externalidades positivas. Portanto, o combate à pirataria deveria levar em conta essa não-linearidade, e o nível de pirataria na qual cada país se encontra.

Efeito da pirataria de softwares na taxa de crescimento econômico

7 Comentários leave one →
  1. janeiro 21, 2012 3:33 pm

    Agora poderia ter um post sobre o nivel de pirataria no Brasil, tem estudo sobre isso? E a explicação dessa não-linearidade?

    • janeiro 26, 2012 9:36 am

      Olá Janaina,
      A explicação para essa não linearidade que os próprios autores apresentam é que níveis baixos de pirataria levam a uma redução do investimento e consequentemente do crescimento. Mas conforme o nível de pirataria aumenta além de determinado ponto, o efeito sobre a taxa de crescimento econômico muda, talvez em decorrência de externalidades de rede positivas.

  2. Saulo permalink
    janeiro 21, 2012 5:35 pm

    Vinícios, você tem esse artigo disponível? Cliquei no link, só que estavam cobrando pelo artigo.

    Abraço,

    Saulo

    • janeiro 26, 2012 9:09 am

      Olá Saulo,
      Pode parecer irônico, mas se colocar o artigo disponível poderia ser acusado de pirataria também.

      abraço,
      Vinícios

  3. janeiro 22, 2012 6:56 am

    Esse é um lado da história, não? Acho que já vi artigos dizendo que a pirataria não faz diferença no agregado (para as empresas vítimas faz, claro).

  4. Antônio Galdiano permalink
    fevereiro 2, 2012 7:00 am

    De acordo com o gráfico, todos os valores de pirataria inferiores ao “vale” possuem retornos crescentes para o PIB. O mesmo se observa para os valores superiores ao nivel de pirataria no “vale”. Podemos ainda assumir que o custo de combate a pirataria em função do nível de pirataria é decrescente com o aumento da pirataria (desculpem-me a cacofonia, porém fez-se necessária ao entendimento), uma vez que pegar os agentes distribuidores de pirataria que faria a redução eventual de 35% para 34% deve ser menos custoso que pegar os agentes que proporcionariam a redução de 1% para 0%.
    Nesse sentido, e em uma leitura de curto/médio prazo, deve-se avaliar custos e benefícios para proposição de política. A parte dos custos está omissa nessa análise, ao meu entender.
    Além disso, lembremo-nos que essa é uma leitura de curto/médio prazo, uma vez que a teoria econômica institucional nos recomendaria a coerção á pirataria por produzir melhores resultados de longo prazo. Imagine você, usuário de pirataria, como detentor de recursos poupados do consumo, se estaria disposto a investir em uma área amplamente pirateada; ou ainda se você tem talento para trabalhar em uma área vítima de pirataria? Você pode estar perdendo a chance de ter bons investimentos/ boa carreira, simplesmente pela existência de pirataria. O custo de ingresso na área pode tornar proibitivo o desenvolvimento desta.
    Imagine isso em uma área de produção de remédios: a longo prazo, haverá a tendência de se reduzir drasticamente os investimentos na área prejudicando todo o desenvolvimento de novos medicamentos.
    Nesses termos, poderíamos definir o curto/médio prazo como o período em que os agentes investidores ainda não perceberam os efeitos de um eventual aumento no nível de pirataria em seus negócios e continuam mantendo o mesmo nível de investimentos. Percebido o aumento no nível, os agentes reduzirão o nível de investimentos naquela área produzindo os efeitos nocivos já mencionados. Note que as políticas públicas combativas à pirataria também sofrerão esse mesmo “delay” sobre investimentos.
    Bom, espero ter contribuido para ampliar a discussão e que este seja, como mostrou ser até o momento, o objetivo dessa “Prosa Econômica”.

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