Guerra à Pirataria: um enfoque econômico
Observação de um twitteiro: "Se a SOPA for aprovada, o internauta pode pegar 5 anos de prisão por baixar músicas do Michael Jackson. Um ano a mais que o médico que o matou."
Os Estados Unidos parecem ter mesmo declarado uma guerra à pirataria online. Dois projetos de lei têm dado o que falar, o SOPA (Stop Online Piracy Act) e o PIPA (Project IP Act). Ambos os projetos apresentam regras mais rígidas contra a pirataria. Além disso, anteontem o Megaupload, um dos maiores sites de compartilhamento do mundo, foi tirado do ar. O Governo dos EUA acusa o Megaupoad de facilitar a pirataria de diversos conteúdos.
Os EUA estão atuando fortemente no combate à pirataria, principalmente pelo aumento do custo de oportunidade de se engajar em tais atividades. Mas esse não é o único meio de se combater a pirataria.
Segundo o artigo “Determinants of software piracy: economics, institutions, and technology”, de Goel e Nelson, dentre os aspectos econômicos que apresentam maior efeito sobre a pirataria de softwares está o PIB per capita. Um país com maior renda é também um país mais propenso a adquirir produtos legais, enquanto em países de menor renda, talvez as pessoas não disponham de recursos suficientes para adquirir produtos legais.
Mas, no fim das contas, a pirataria é prejudicial ao crescimento econômico? Segundo o artigo “Does software piracy affect economic growth? Evidence across countries”, a resposta é sim. De acordo com o estudo, a pirataria de softwares diminui o crescimento econômico de médio prazo, mas em uma relação não linear, isto é, a pirataria diminui o crescimento, mas à taxas decrescentes (figura abaixo). Segundo os autores, isso determina que existe um nível de pirataria a partir do qual a mesma beneficiaria o crescimento por meio de externalidades positivas. Portanto, o combate à pirataria deveria levar em conta essa não-linearidade, e o nível de pirataria na qual cada país se encontra.
Efeito da pirataria de softwares na taxa de crescimento econômico
Agora poderia ter um post sobre o nivel de pirataria no Brasil, tem estudo sobre isso? E a explicação dessa não-linearidade?
Olá Janaina,
A explicação para essa não linearidade que os próprios autores apresentam é que níveis baixos de pirataria levam a uma redução do investimento e consequentemente do crescimento. Mas conforme o nível de pirataria aumenta além de determinado ponto, o efeito sobre a taxa de crescimento econômico muda, talvez em decorrência de externalidades de rede positivas.
Vinícios, você tem esse artigo disponível? Cliquei no link, só que estavam cobrando pelo artigo.
Abraço,
Saulo
Olá Saulo,
Pode parecer irônico, mas se colocar o artigo disponível poderia ser acusado de pirataria também.
abraço,
Vinícios
Esse é um lado da história, não? Acho que já vi artigos dizendo que a pirataria não faz diferença no agregado (para as empresas vítimas faz, claro).
De acordo com o gráfico, todos os valores de pirataria inferiores ao “vale” possuem retornos crescentes para o PIB. O mesmo se observa para os valores superiores ao nivel de pirataria no “vale”. Podemos ainda assumir que o custo de combate a pirataria em função do nível de pirataria é decrescente com o aumento da pirataria (desculpem-me a cacofonia, porém fez-se necessária ao entendimento), uma vez que pegar os agentes distribuidores de pirataria que faria a redução eventual de 35% para 34% deve ser menos custoso que pegar os agentes que proporcionariam a redução de 1% para 0%.
Nesse sentido, e em uma leitura de curto/médio prazo, deve-se avaliar custos e benefícios para proposição de política. A parte dos custos está omissa nessa análise, ao meu entender.
Além disso, lembremo-nos que essa é uma leitura de curto/médio prazo, uma vez que a teoria econômica institucional nos recomendaria a coerção á pirataria por produzir melhores resultados de longo prazo. Imagine você, usuário de pirataria, como detentor de recursos poupados do consumo, se estaria disposto a investir em uma área amplamente pirateada; ou ainda se você tem talento para trabalhar em uma área vítima de pirataria? Você pode estar perdendo a chance de ter bons investimentos/ boa carreira, simplesmente pela existência de pirataria. O custo de ingresso na área pode tornar proibitivo o desenvolvimento desta.
Imagine isso em uma área de produção de remédios: a longo prazo, haverá a tendência de se reduzir drasticamente os investimentos na área prejudicando todo o desenvolvimento de novos medicamentos.
Nesses termos, poderíamos definir o curto/médio prazo como o período em que os agentes investidores ainda não perceberam os efeitos de um eventual aumento no nível de pirataria em seus negócios e continuam mantendo o mesmo nível de investimentos. Percebido o aumento no nível, os agentes reduzirão o nível de investimentos naquela área produzindo os efeitos nocivos já mencionados. Note que as políticas públicas combativas à pirataria também sofrerão esse mesmo “delay” sobre investimentos.
Bom, espero ter contribuido para ampliar a discussão e que este seja, como mostrou ser até o momento, o objetivo dessa “Prosa Econômica”.