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Atividade rent seeking: os custos da violência no Estado de SP

março 14, 2012

Você sabia que o Estado de São Paulo gastou por volta de R$ 8.096.000.000 em decorrência da violência em 1998? Isso corresponde a aproximadamente 3% do PIB estadual daquele ano, segundo aponta estudo de Tulio Kahn (pdf).

Embora os dados sejam de quase quinze anos atrás, ainda assustam em virtude da magnitude. O autor dividiu os gastos para essa finalidade em três categorias: indiretos (feitos por meio de impostos), diretos e aqueles que deixaram de ser produzidos ou ganhos. Ele faz uma ressalva, no entanto:

“Antes que alguém comece a levar demasiado a sério os cálculos aqui apresentados, é preciso dizer que, por trás da aparente sofisticação metodológica das estimativas dos custos do crime, existe uma boa dose de “adivinhação”. Trata-se, todavia, de adivinhação bem informada e assume-se aqui ser melhor trabalhar com elas do que com nada”.

Realmente, uma das grandes dificuldades para quem trabalha com dados sobre violência refere-se à confiabilidade dos números. Utilizar a quantidade de boletins de ocorrência pode subestimar a realidade de crimes, uma vez que nem todos relatam o ocorrido (não entram nas estatísticas). O autor lembra ainda:

“A violência custa caro, tanto para o país como individualmente, porque “segurança” é um bem desejado por todos, mas cada vez mais escasso. Para garantir este bem, são executados todos os dias dezenas de atos de precaução e adquiridos outros tantos bens no mercado: seguros de toda espécie; cães de guarda; quinquilharias eletrônicas; travas; grades e cadeados de todo tamanho e função”.

Com isso, além de ser uma atividade rent seeking, ou seja, do tipo que desvia recursos de funções produtivas para improdutivas (usos sem valor econômico, que não geram riqueza), o crime faz com que muitos dos insumos que poderiam ser alocados em outras áreas sejam destinados para prevenir roubos, furtos e homicídios, entre outros. Kahn vai além e chega a apontar para uma certa ineficiência neste quesito.

“Assim como em outros serviços prestados pelo Estado na área da educação e da saúde, também na área da segurança acaba ocorrendo uma espécie de “dupla-tributação” para aqueles que não querem depender somente dos serviços públicos. Tributação dupla porque, apesar de pagar através de impostos o custeio de escolas, hospitais e segurança pública, o cidadão que desejar ensino de boa qualidade, atendimento médico adequado ou melhor segurança terá que pagar caro no mercado por estes produtos”, complementa.

Apesar de publicado em 1999, esse estudo permanece bastante atual. Sinal de que nossos problemas não mudaram tanto nesse período.

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