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Guerra é Guerra

março 23, 2012

A guerra fiscal dos portos brasileiros não é nenhuma novidade. Já tem alguns anos que vários estados concedem descontos ou até isenções do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISS (Imposto sobre Serviços) sobre os produtos importados que entram no Brasil por seus respectivos portos.

Nas últimas semanas os debates acerca da guerra fiscal nos portos se tornaram mais acalorados.  A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgou um estudo (pdf) acerca dos custos da guerra fiscal dos portos.  O argumento fundamental do documento é o de que a prática de descontos no ICMS para produtos importados por alguns estados gera um barateamento destes produtos no mercado nacional, tornando-os mais competitivos em relação aos produtos brasileiros, o que levaria a uma transferência de empregos e capital a países estrangeiros. Segundo estimativas do estudo, o impacto negativo dos benefícios fiscais sobre o PIB brasileiro de 2011 foi da ordem de R$ 26,7 bilhões.

Os industriais não estão sozinhos no debate. Os trabalhadores também apoiam o fim dos benefícios fiscais. Além da CUT e da Força Sindical, as confederações dos trabalhadores metalúrgicos (CNTM), do vestuário (CNVT) e das indústrias do setor têxtil, vestuário, couro e calçados (Conaccovest) também estão se mobilizando contra os descontos no ICMS. Veja só um dos artigos publicado no site da Força Sindical.

Todavia, como todo bom debate deve ser, não são todos que defendem o fim dos benefícios fiscais aos produtos importados.  A Associação Brasileira das Empresas de Comércio Exterior (Abece) divulgou também um informe (pdf) definindo a como puro e simples protecionismo a tentativa de acabar com os descontos no ICMS. Os argumentos fundamentais deste lado do debate são:

i) O comércio exterior não vive crise (nos últimos anos o Brasil apresenta superávits expressivos na balança comercial);

ii) as importações brasileiras ajudam o país (segundo a Abece, 83% das importações brasileiras se destinam a bens de capital e insumos para produção interna);

iii) As importações são muito concentradas (o São Paulo é responsável por 36% das importações, parcela distante dos outros estados);

Segundo Ivan Ramalho, presidente da Abece, a visão da Fiesp é equivocada. “A importação continua concentrada em São Paulo mesmo com os incentivos fiscais concedidos por outros Estados”.

Em meio a tudo isso está a Resolução 72, que basicamente uniformiza a alíquota do ICMS interestadual na comercialização de produtos importados. A presidenta Dilma e o ministro da Fazenda Guido Mantega se declararam a favor da resolução, que também está gerando muito debate.

Agora, trazemos esse debate para a Prosa. De que lado você está?

4 Comentários leave one →
  1. luiz fernando antonio permalink
    março 25, 2012 7:03 pm

    A guerra Fiscal realmente existe mas os efeitos colaterais fazem menos mal que a falta de competição entre os Estados e os Portos; a infraestrutura portuaria de Santos evolui mas precisa evoluir muito mais; falta espaço, equipamento, mão de obra especializada, e os custos operacionais são muito altos, alem de que o transito das mercadorias enfrenta uma grande morosidade coadjuvado com os problemas burocraticos da Receita Federal+Ministério da Agricultura, etc.O Governo tem se esforçado para melhorar mas precisa buscar alternativas mais atualizadas para fomentar a competição da industria nacional; i.e a redução dos tramites burocraticos, a eliminação de diversas regulamentações,Leis, Decretos, Portarias, etc que flutuam diariamente e ao sabor dos burocratas de plantão, a volupia da RF em arredar e não promover desenvolvimento, o conceito que importar e pecado, etc.

    • vpsanna permalink
      março 27, 2012 9:47 am

      Olá Luiz,
      Você tem toda a razão. A competitividade dos produtos brasileiros, tanto no mercado interno, quanto no externo depende de uma porção fatores, que vão muito além dos benefícios fiscais. Nesse sentido, tendo em vista todos os pontos destacados por você, e considerando o atual cenário de apreciação do real e de desaquecimento da economia mundial, a facilitação de comércio parece ganhar cada vez mais importância na promoção do comércio exterior.
      abraço

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