Facilitação de comércio

Nas últimas semanas, muito se falou de guerra fiscal, protecionismo e diversas outras medidas para impulsionar o setor industrial brasileiro. Para se ter uma ideia, o movimento Grito de Alerta  – em defesa da produção e do emprego (apoiado por diversas entidades, como FIESP/CIESP, Força Sindical), sugere algumas medidas emergenciais para retomada da indústria nacional, dentre as quais destacam-se as medidas de defesa comercial.

Muito se fala de defesa comercial, e pouco se fala das medidas de facilitação de comércio. A facilitação de comércio consiste basicamente em políticas que reduzem os custos para exportar e importar. Nesse sentido, a facilitação pode ser dividida entre aspectos de fronteira (tais como, eficiência dos procedimentos de exportação e importação) e aspectos dentro da fronteira (infraestrutura, por exemplo).

Na semana passada, no próprio post sobre a guerra fiscal nos portos, Luiz Fernando Antônio, ex-diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior do MDIC, ressaltou a importância de outros aspectos a serem considerados na determinação do comércio exterior, inclusive aspectos de facilitação de comércio.

Estudos dos aspectos da facilitação de comércio no Brasil (como este, p.124), apontam que o país possui baixo desempenho em facilitação de comércio. Nesse sentido, políticas que visem a melhoria dos aspectos de facilitação no Brasil, pode ser outro caminho para uma maior competitividade dos produtos brasileiros. Isto é, no atual cenário de câmbio apreciado, juros elevado e desaquecimento da economia mundial, a facilitação pode ser uma opção além das proteções tarifárias convencionais.