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Câmbio e as jabuticabas brasileiras

junho 4, 2012

Não é a primeira vez que o câmbio é considerado vilão (ou a solução, a depender do ponto de vista) para a economia brasileira. Quem estudou Formação Econômica e Social do Brasil, mais especificamente FESB II, deve se lembrar das diversas invenções governamentais, as nossas “jabuticabas”, com o intuito de… bom, foram tantos os objetivos ao se mexer na taxa de câmbio que fica até difícil listar.

Encontrei um texto (pdf) bem bacana do professor Marcelo de Paiva Abreu, da PUC-Rio, sobre o assunto. Na verdade, ele traça um panorama da economia brasileira de 1930 a 1964, descrevendo, é claro, as diversas experiências cambiais no período (para quem for prestar Anpec, é uma ótima sugestão de leitura).

Entre as “inovações”, o país adotou em 1935 um regime com taxas de câmbio múltiplas, uma “oficial” a outra “livre”. Os importadores pagavam a “livre”, mais depreciada (ou seja, precisavam de mais moeda nacional para conseguir o bem estrangeiro). Já os exportadores recebiam com base em uma ponderação entre as duas taxas. Com essa medida, havia um incentivo maior para um saldo positivo na balança comercial.

Em 1953, com a instrução 70 da SUMOC (Superintendência da Moeda e do Crédito – uma espécie de predecessor do Banco Central), foram criadas cinco categorias de importações, dependendo da necessidade do país. “As exportações de café recebiam uma “bonificação” de Cr$ 5/US$ e as exportações não-tradicionais de Cr$ 10/US$. Importações de produtos essenciais como petróleo, trigo e papel de imprensa eram realizadas ou à taxa oficial ou com o pagamento de sobretaxas fixas. Uma taxa de câmbio dita “livre”, mais desvalorizada, era aplicada às transações financeiras”, descreve Abreu.

Com essa iniciativa, além de procurar direcionar a pauta de importações e exportações para determinados produtos, o governo utilizava o câmbio como uma fonte de arrecadação! “Havia uma “cunha cambial” que separava a taxa média recebida dos demandantes de cambiais da taxa média paga aos geradores de receitas cambiais. O regime cambial gerava recursos fiscais para o governo”, complementa o autor.

Necessidade de investimento em bens de capital? Sem problemas, a solução também passa pelo câmbio. Com a instrução 113 da SUMOC, aprovada no governo de Café Filho e fundamental durante a presidência de Juscelino Kubitschek, tornou-se possível incentivar esse tipo de financiamento com capital externo.

Com base nas “jabuticabas” do passado, declarações como a do ministro Guido Mantega (abaixo), defendendo uma taxa de câmbio mais depreciada, podem ser consideradas relativamente tranquilas (mas não que o diagnóstico feito esteja correto ou que a verdadeira causa para a perda de competitividade da indústria brasileira esteja no câmbio):

“Mudanças no câmbio eram necessárias. Vários países vinham usando manipulação cambial para ter mais competitividade, sobretudo na China, com medidas artificiais. Ganha por causa da moeda, e não por conta da produtividade. Por mais de 20 anos, países da Ásia fizeram isso. Como eram pobres, até tolerávamos, mas quando ganham escala mundial, com outros países, a gente tem de reagir. A gente acredita que isso faz bem para a indústria brasileira”.

3 Comentários leave one →
  1. Luiz Henrique Pacheco permalink
    junho 4, 2012 6:11 pm

    Belo texto Jorge. Parabéns.

    • Jorge Ikawa permalink
      junho 5, 2012 8:24 am

      Valeu, Luiz.
      Abraço.

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