Carga Tributária

Claro que a política tributária tem grande influência sobre a desigualdade de renda. A progressividade do imposto de renda, por exemplo, costuma ser critério consagrado teoricamente como justo: pela progressividade, extraindo mais imposto de quem tem mais capacidade de contribuir.

Mas, ao menos no Brasil, esse critério não é adotado pelo sistema tributário como um todo. Nos últimos anos vê-se não só o aumento fora do comum da carga tributária, mas também a intrigante transferência de renda dos mais pobres para os mais ricos, ao manter alta a regressividade do sistema tributário.

De fato, o gráfico abaixo, vindo de recente relatório (pdf) do Alex Cobham (via Branko Milanovic), mostra com dados da POF a alta disposição brasileira de confiar mais nos impostos indiretos – modelo que costuma intensificar a desigualdade. Repare nas escalas dos gráficos. O primeiro painel mostra o impacto progressivo, mas pequeno de impostos diretos, já o segundo painel traz o enorme impacto regressivo dos impostos indiretos. Dada a diferença de tamanho dos efeitos, ficamos com um resultado regressivo (terceiro painel) do sistema tributário no total.